sexta-feira, 19 de agosto de 2011

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

O CENÁRIO DO BRASIL E DO MUNDO ANTES E NO INÍCIO DA ERA VARGAS

QUEBRA DA BOLSA DE VALORES DE NOVA YORK

Durante a Primeira Guerra Mundial, a economia norte-americana estava em pleno desenvolvimento. As indústrias dos EUA produziam e exportavam em grandes quantidades, principalmente, para os países europeus. Quando a Primeira Guerra terminou, a Europa estava devastada e suas potências enfraquecidas, os Estados Unidos, já o país mais rico do mundo, passaram a suprir o continente de manufaturas e alimentos. Durante praticamente toda a década de 20, o aumento da produção gerou crescimento e prosperidade ao país que adotou o liberalismo econômico, nesse período o consumismo tornou-se um estilo de vida entre a população que investia cada vez mais na bolsa de valores. Com o tempo os países europeus começaram a se estabilizar e diminuíram as importações dos produtos norte-americanos, com diminuição do mercado consumidor começou a haver um acumulo dos produtos, porem a situação foi sustentada por algum tempo permitindo que as pessoas continuassem investindo na bolsa de valores. Tempos depois a situação começou a ficar insustentável e os investidores percebendo, tentaram vender rapidamente suas ações o que causou uma queda drástica em seu valor, o dia em o que o valor das ações ficou mais baixo foi chamado de “Quinta-feira Negra”. Varias pessoas faliram, muitas ficaram desempregadas e a pobreza predominou entre os norte-americanos. Com a crise os Estados Unidos passou a importar menos prejudicando os países que dele dependiam, um desses foi o Brasil.

CRISE DA REPÚBLICA VELHA

Vários grupos sociais estavam insatisfeitos com as bases da República oligárquica, podemos citar: burguesia industrial, operários, militares, classe média e latifundiários
Com a diminuição das importações norte-americanas o Brasil deixou de vender milhões de sacas de café, o que resultou na grande diminuição do preço da saca. Foi um desastre econômico que gerou falências e diminuição da atividade econômica que ficou sendo chamada de “a crise do café”. Como o café era o principal produto de exportação do país, sua crise afetou todas as áreas da economia e enfraqueceu o poder das oligarquias que sustentavam o governo. Isso se manifestou na hora de indicar o candidato da presidência à sucessão de Washington Luís, carioca que viveu em São Paulo, onde iniciou sua carreira política. As elites de Minas Gerais e São Paulo,que há anos praticavam a política do café-com-leite,não conseguiram se entender já que São Paulo, que deveria apoiar a candidatura de um mineiro,estava apoiando outro paulista,Júlio Prestes, o que causou o rompimento do acordo existente entre as dois estados.
Depois do rompimento com São Paulo, Minas Gerais se uniu com os estados do Rio Grande do Sul e Paraíba formando a Aliança Liberal que recebeu o apoio de diferentes grupos sociais e políticos. Alguns objetivos da Aliança Liberal eram:
•Instituição do voto secreto
•Criação de algumas leis trabalhistas
•Incentivo a produção industrial
Para fazer oposição aos paulistas a Aliança Liberal lançou Getúlio Vargas para candidato a presidência e João Pessoa a vice-presidência.

REVOLUÇÃO DE 1930

Nas eleições de 1930, a Aliança Liberal perdeu, vencendo o candidato republicano Júlio Prestes. Os líderes da Aliança Liberal já haviam decidido não pegar em armas, mas usando como pretexto o assassinato do aliancista João Pessoa e culpando o governo de Washington Luís pelo ato (porem na realidade ele foi assassinado por motivos pessoais e políticos), organizaram um golpe que teve início em 3 de Outubro de 1930 e contou com a participação de militares de vários estados, essa revolta ficou sendo chamada de Movimento ou Revolução de 1930. O objetivo dos Aliancistas era impedir a posse de Júlio Prestes e quase não houve resistência por parte do governo e em 24 de Outubro de 1930 Washington Luís foi deposto e o poder foi entregue a Getúlio Dorneles Vargas, assim começava a Era Vargas ou período getulista que duraria 15 anos.

GOVERNO PROVISÓRIO 1930-1934


O primeiro período do governo de Vargas ficou conhecido como Governo Provisório onde ele tomou medidas para assumir o controle político do país. Entre suas primeiras providencias destacam-se:
Suspensão da Constituição Republicana, concentrando em suas mãos o poder Executivo e o Legislativo governando através de decretos-leis.
Fechamento dos órgãos do Poder Legislativo (Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais)
Indicação de interventores militares ligados ao tenentismo para chefiar os governos estaduais
O objetivo de Getúlio era promover um governo centralizador e desmontar a estrutura da República Velha, mas não conseguiu eliminar as forças dos grupos políticos tradicionais, mas sim enfraquecê-las.
Quando Vargas chegou ao poder o país estava passando por uma grave crise econômica, a crise do café, onde muitos cafeicultores faliram gerando desemprego dos trabalhadores rurais e levando o país à recessão. O governo de Getúlio procurou agir em defesa da cafeicultura que era responsável pela maior parte das divisas que entravam no país, proibindo o plantio de novas mudas durante 3 anos e ordenando a queima de milhões de sacas estocadas em depósitos do governo (usar o café como combustível de locomotivas foi um dos meios de que o governo se valeu para diminuir os estoques e valorizar o produto). Com essas medidas o governo evitou que a economia entrasse em colapso e o Brasil tornou-se um dos primeiros países a superar os efeitos da quebra da Bolsa de Nova York.
.MOVIMENTO COSTITUCIONLISTA
Os membros da oligarquia paulista estavam insatisfeitos, queriam voltar ao poder e temiam as mudanças socioeconômicas apontadas por Vargas, então se uniram os lideres do partido Republicano Paulista e Partido Democrático (este havia apoiado a subida de Getúlio ao poder, mas estavam insatisfeitos com a ingratidão de Vargas por não ter lhes consultado na nomeação do interventor de São Paulo, nomeando um pernambucano para o cargo), formando a frente única paulista contra o governo federal exigindo a nomeação de um interventor paulista.
O governo federal cedeu a exigência, mas a oposição não estava satisfeita e pedia convocação de uma Assembléia Constituinte e novas eleições. Logo o movimento alcançou as ruas, protestando contra o governo federal, ate que em um desses protestos quatro estudantes foram mortos no confronto com a policia, o que piorou o sentimento de revolta da população de São Paulo e com as letras iniciais dos nomes desses estudantes, formou-se a sigla MMDC que se tornou o símbolo do movimento. Logo teve início a Revolução Constitucionalista onde as tropas paulistas formadas por militares e civis voluntários dirigiram-se rumo a capital, Rio de Janeiro, porem não receberam apoio de nenhum outro estado a não ser do Mato Grosso tendo que se manter sozinho. Quando chegaram à divisa entre São Paulo e Rio de Janeiro foram detidos pelas tropas do governo que eram superiores em todos os aspectos. Depois de 3 meses de guerra a rebelião constitucionalista estava derrotada, o governo federal, entretanto promoveu uma das principais reivindicações do movimento: a convocação de uma Assembléia Constituinte.
CODIGO ELEITORAL
Procurando moralizar o sistema eleitoral no país Getúlio decretou o Código Eleitoral brasileiro, a Justiça Eleitoral e o voto feminino.

GOVERNO CONSTITUCIONAL 1934-1937



A CONSTITUIÇÃO DE 1934

As eleições para a bancada constituinte permitiram o retorno político das oligarquias estaduais afastadas do poder na Revolução de 1930. Entre as características principais dessa Constituição podem-se destacar:
•Existência de um regime federativo
•Divisão do poder Legislativo federal em Senado e Câmara dos Deputados, com membros eleitos por voto direto e secreto
•Voto feminino
•Instituição de um mandato presidencial eletivo de quatro anos
•Direito presidencial de decretar estado de sítio de 30 dias e de sugerir emendas para a Constituição
•Eleição indireta do primeiro presidente pela própria Constituinte
•Criação de uma legislação trabalhista
•Extinção do cargo de vice-presidente da República
•Proibição de estrangeiros serem proprietários de órgãos de comunicação
•Restrições a imigração estrangeira
Com a promulgação da segunda Constituição republicana, teve início o período constitucional da Era Vargas.
A Constituição também estabelecia que o próximo presidente fosse eleito de forma indireta pelos próprios membros da Assembléia Constituinte, Getúlio foi o vencedor. Nesse momento dois grupos ideológicos se destacaram Integralistas e Aliancistas.

INTEGRALISMO
O escritor Plínio Salgado e outros intelectuais e políticos uniram-se e criaram a Ação Integralista Brasileira (AIB) cujo lema era “Deus, Pátria e Família”. Inspirado nas idéias fascistas e nazistas, exerciam atitudes agressivas para com os adversários, os comunistas. Usavam camisas verdes, adotaram a letra grega sigma (“∑” que corresponde ao S latino e significa soma) e davam a saudação Anauê!(em tupi, “você é meu irmão”)
Entre seus princípios defendidos destacam-se:
•Combate ao comunismo e ao liberalismo
•Nacionalismo extremado
•Existência de um estado poderoso
•Disciplina e hierarquia dentro da sociedade

ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA
Foi uma frente de luta contra o imperialismo, o fascismo e o integralismo, contou com a participação de amplas esferas ideológicas e culturais da sociedade brasileira como socialistas, anarquistas e comunistas, cujos membros eram chamados de aliancistas. Com o lema “pão, terra e liberdade” inspirou-se no modelo de Stalin e estabeleceu Luís Carlos Prestes como presidente de honra . O programa político da ANL incluía:
•Combate ao capitalismo e ao liberalismo
•Estatização das empresas estrangeiras
•Não-pagamento da dívida externa
•Realização de uma reforma agrária, com distribuição de terras aos trabalhadores do campo e combate ao latifúndio
•Garantia das liberdades individuais
A organização cresceu rapidamente, mas foi colocada na ilegalidade no ano de sua criação.

INTENTONA COMUNISTA
Diante da repressão do governo os radicais da ANL planejaram uma revolta militar contra o governo com o apoio da Rússia (país comunista à época), que enviou dinheiro e agentes para o Brasil, militares simpatizantes da ANL deram início às rebeliões que eclodiram em batalhões de diversos estados do país. Imaginava-se que depois a revolta ganharia o apoio popular, mas isto não ocorreu. A principal falha dos revolucionários foi com relação à organização. As revoltas se deram em datas diferentes, o que facilitou as ações do governo para dominar a situação e frustrar o movimento, prendendo seus participantes. Essa revolta recebeu o nome de Intentona Comunista devido ao fato de que foi um movimento comunista frustrado. A Intentona serviu como pretexto para a radicalização do regime político em nome do “perigo comunista”.

PLANO COHEN
De acordo com as regras constitucionais o mandato de Getulio Vargas terminaria em 1938. Assim aproximando-se as eleições presidenciais, teve inicio a campanha eleitoral. Plínio Salgado foi lançado pela AIB como o candidato do partido à sucessão de Vargas. Getúlio dava sinais que iria seguir a Constituição, mas na verdade preparava um golpe de Estado para permanecer como presidente.
No dia 30 de setembro de 1937, foi descoberto pelo governo e anunciado no programa de rádio “Hora do Brasil” um plano comunista chamado Plano Cohen, para acabar com a democracia no Brasil. O plano cujo objetivo era a derrubada do presidente Getúlio Vargas previa a eliminação de chefes militares, a agitação de operários e estudantes, a liberdade de presos políticos, o incêndio de casas e prédios, além de saques e destruições. O documento ainda apresentado como prova do plano comunista orientações detalhadas sobre as ações de seqüestro de políticos importantes.
No dia seguinte Vargas solicitou ao Congresso Nacional a decretação do Estado de Guerra e a policia prendeu muitos adversários políticos. Na realidade esse plano não passou de uma farsa, tramada pelo próprio governo com a ajuda dos integralistas, que tinham por objetivo ver nomeado para o cargo de Ministro da Educação seu dirigente, Plínio Salgado. Estava pronto o cenário para o golpe de Estado realizado por Getúlio Vargas.

GOVERNO DITATORIAL: O ESTADO NOVO




Em novembro de 1937, Vargas ordenou o fechamento do Congresso Nacional, impôs o fechamento do Legislativo, suspendeu a Constituição e instituiu uma nova Constituição, autoritária para o país, a Constituição de 1937. Assim iniciava o Estado Novo.

CONSTITUIÇÃO DE 1937
A Nova Constituição era uma carta outorgada, escrita pelo magistrado Francisco Campos e inspirada nos modelos fascistas europeus, sobretudo na Polônia,daí ter recebido o nome de “polaca”.O texto ordenava a concentração de todos os poderes nas mãos do presidente, e suas principais características eram:
• Eliminação da federação e de todos os hinos, bandeiras, escudos e armas estaduais e municipais
• Nomeação, pelo presidente, de interventores para os estados
• Direito do presidente de modificar a Constituição e governar por decretos
• Proibição de greves e intervenção nos sindicatos
• Introdução da pena de morte
Alem de fechar todos os partidos políticos inclusive a Ação Integralista Brasileira (AIB) que o havia auxiliado no Plano Cohen, o que frustrou os planos dos integralistas causando revolta entre os mesmos. Assim, em 11 de maio de 1938, um grupo de cerca de 80 integralistas tentou invadir o Palácio da Guanabara, residência oficial do presidente da República, no episódio que ficou conhecido como Levante Integralista. O objetivo era depor o presidente e reabrir a AIB, o que acabaram não conseguindo, com o saldo final de vários presos e mortos. O partido seguiu fechado durante todo o governo de Getúlio e o presidente, longe de ser afastado do poder, sufocou a rebelião.
Vargas utilizou uma variedade de recursos de propaganda durante seu governo e conseguiu a colaboração de artistas e intelectuais (podemos observar isso quando ele obteve o apoio de compositores famosos que lhe fizeram musicas engrandecendo o governo, também utilizou de um grupo formado por nacionalistas extremados chamados de Verde-Amarelo para exaltação de sua ideologia). Vargas criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), órgão responsável de coordenar a propaganda oficial e censurar os meios de comunicação.
O rádio, que iniciara no Brasil em 1923, começou a se popularizar no país e tinha por objetivo contribuir para a formação cultural da população brasileira, com o tempo passou a desempenhar o papel de entretenimento. Alguns artistas passaram a fazer sucesso como Francisco Alves, Ary Barroso, Araci Almeida, Dalva de Oliveira, Carmen Miranda entre outros.O sucesso do radio foi tão grande que os governantes passaram a perceber seu poder de influenciar a população então Vargas criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), órgão responsável de coordenar a propaganda oficial e censurar os meios de comunicação(radio,cinema,teatro).O DIP foi responsável pela criação de cartazes que exaltavam Getúlio e do programa de radio “Hora do Brasil” que divulgava as ações do governo, mas não teve a aprovação popular recebendo o nome de “O fala sozinho” ou “Hora da desliga”, seu substituto atual é A voz do Brasil.
Outro importante órgão da exaltação de Vargas foi o Ministério da Educação que instituía o sistema nacional público de ensino, a criação da Universidade do Brasil, a Reforma Universitária, com a criação e padronização do sistema universitário público federal. Por meio dele tornou-se obrigatória adoção, pelas escolas, de diversos instrumentos que transmitiam a ideologia do governo entre os estudantes como:
• Instituição da disciplina de moral e civismo
• Aulas de canto coral, com repertório musical nacionalista
• Realização de desfiles estudantis nas comemorações de datas cívicas
• Adoção de livros didáticos que promoviam o culto a Getúlio e seu governo

O BRASIL NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL


”A cobra vai fumar” e “Senta a pua!”, slogans que incentivaram os militares brasileiros na Segunda Guerra.
De 1939 a 1945 o mundo viveu a Segunda Guerra Mundial. Duas forças se enfrentavam: o Eixo, formado por Alemanha, Itália e União Soviética e os Aliados, formados por Inglaterra, Estados Unidos e União Soviética.
Apesar de o Brasil possuir afinidade com os regimes nazi-fascistas, também possuía adeptos dos Aliados, então Vargas preferiu permanecer em posição de neutralidade, o objetivo do presidente era obter recursos externos de ambos as forças para a industrialização do país. Outra visão considera a posição de Vargas frente à Guerra seria que a posição favorável a Alemanha poderia comprometer o desenvolvimento econômico do país, uma vez que os nazistas, apesar de avançarem na Europa, tinham na América do Sul um interesse secundário. Ao contrário, a defesa dos interesses dos EUA, quer dizer, das "democracias" contra o nazi-fascismo, poderia comprometer a sua ditadura no país.
A partir de 1941 o Brasil passou a fazer acordos para apoiar os Aliados, comprometendo-se a fornecer produtos indispensáveis na guerra como à borracha e o minério de ferro, e permitiu que militares estadunidenses fossem enviados para o Nordeste do país (o interesse dos norte-americanos pelo Nordeste era devido a facilidade de alcançar a África e garantir o suprimento de matérias-primas a indústria bélica), em troca os norte-americanos cederiam armamentos ao Brasil, mas principalmente a concessão de créditos e assistência técnica para implantar as indústrias siderúrgica e bélica no país.
A Alemanha logo reagiu aos acordos realizados entre o Brasil e os Aliados. Durante seis meses submarinos alemães atacaram nove navios brasileiros, matando cerca de 600 pessoas. A agressão causou grande indignação na população brasileira que saíram as ruas pedindo guerra e vingança contra os alemães.
Em 31 de Agosto de 1942 o Brasil declarou guerra ao Eixo, e dois anos depois partiram para lutar na Itália as primeiras tropas da Força Expedicionária Brasileira (FEB), ou “pracinhas” como eram chamados popularmente. O Brasil participou de batalhas como as de monte Castello, Castelnuovo, Collechio e Fornovo. Em 1945 terminava a Segunda Guerra Mundial com a vitória dos Aliados e conseqüentemente do Brasil.
A participação da guerra deixou clara a contradição de lutar contra as ditaduras européias quando havia um ditador no Brasil, isso foi um ponto a favor para os grupos liberais aqui existentes.
Percebendo a agitação política existente no país Vargas se antecipou permitindo algumas aberturas como a volta dos partidos políticos, marcou a eleição presidencial e concedeu anistia ampla a todos os condenados políticos. Assim renascia a vida partidária no Brasil.
Nas eleições marcadas para 2 de dezembro concorreriam 3 candidatos: Eurico Gaspar Dutra, o brigadeiro Eduardo Gomes (durante a campanha mulheres favoráveis a Eduardo faziam um docinho que distribuíam aos eleitores este recebeu o nome de brigadeiro tornando-se um doce muito comum entre a população ate os dias de hoje) e Yedo Fiúza.
Nesse contexto surgiu o Queremismo, um movimento popular que pedia a permanência de Vargas no poder, foi apoiado pelos membros do PTB e do Partido Comunista. Publicamente Vargas apoiava Dutra, mas estimulava o Queremismo.
O Exército temia a aproximação de Vargas com os Comunistas, assim, a nomeação de seu irmão Benjamin para o cargo de chefe da policia do Distrito Federal foi o estopim do golpe militar que tirou Vargas do governo. A presidência foi entregue temporariamente a José Linhares, era o fim do Estado Novo.
Aceitando o golpe, Getúlio retirou-se para sua fazenda passando a idéia de que era um líder político favorável ao regime democrático. Essa estratégia e o amplo apoio popular, ainda renderam a ele um mandato como senador, entre 1945 e 1951, e o retorno democrático ao posto presidencial, em 1951. Quando Vargas voltou ao poder, dessa vez pelo voto do povo, criou outros aspectos de desenvolvimento do país como a Petrobrás, intervencionismo estatal para a modernização do Brasil, entre outros, porem seu mandato foi interrompido por um triste fato ocorrido devido a pressões de diferentes grupos sociais, Vargas suicidou-se.

ECONOMIA E SOCIEDADE NA ERA VARGAS

Getúlio Vargas foi provavelmente uma das personagens de maior expressão da história republicana. As características que melhor definem seu governo são:
 Nacionalismo: Protegeu as riquezas naturais do país, declarou a Lei Antitruste onde limitava a entrada do capital estrangeiro no Brasil, entre outros.
 Intervencionista: Para driblar a crise do café o governo teve de adotar medidas intervencionistas que buscavam estabilizar a cafeicultura, diversificar a produção agrícola e estimular o desenvolvimento industrial
 Industrialização: A política industrial tinha por objetivo substituir importações de artigos estrangeiros por produtos nacionais, para isso era necessário estimular o desenvolvimento industrial no país, assim, o governo aumentou as taxas de importação, o que elevou os preços dos produtos estrangeiros, diminuiu os impostos sobre a indústria, estimulando a produção interna e o consumo de bens nacionais. Como resultado o numero de indústrias duplicou.
 Estatização: Devido à dificuldade para a criação da indústria de base, já que o empresariado nacional não tinha recursos suficientes e eram poucos os investimentos externos, o governo passou a intervir na industrialização, fundando empresas estatais como a Companhia Vale do Rio Doce, destinada a exploração de minério de ferro, a Companhia Siderúrgica Nacional que explorava o aço nacional, o Conselho Nacional do Petróleo que como próprio nome diz extraia o petróleo.
 Trabalhismo: O desenvolvimento urbano de São Paulo e do Rio de Janeiro atraiu muitas pessoas principalmente trabalhadores rurais em busca de melhores condições de vida, onde a maioria dessa mão-de-obra foi empregada na indústria. Percebendo a força dessa classe de operários Vargas promoveu a instalação de uma Legislação trabalhista que se destacam: salário mínimo, jornada de trabalho de 8 horas diárias, férias remuneradas, regulamentação do trabalho de menores e mulheres, descanso aos domingos, aposentadoria, entre outros. Essa regulamentação tinha por objetivo afastar a classe operaria das influencias anarquistas e comunistas.
 Populismo: O populismo é uma política baseada em atrair camadas sociais de menor poder aquisitivo por meio de medidas que representem ou pareçam representar seus objetivos e que enalteçam o líder do governo.
 Paternalismo: O estilo populista de Vargas, podendo ser observado com a legislação trabalhista, lhe rendeu o titulo de “pai dos pobres”, porem esse documento tinha dupla função: conquistar a simpatia dos trabalhadores e exercer domínio sobre eles, fiscalizando seus sindicatos através dos pelegos, daí a política sindicalista exercida por Getúlio. Pregando a conciliação entre trabalhadores e empresários, Vargas reconhecia as necessidades dos trabalhadores e lhes atendia (mesmo que os direitos trabalhistas sejam fruto de uma luta operaria de varias décadas e não de meros benefícios do Estado), mas utilizava desses auxílios para controlá-los e impedir greves e reivindicações, representando para o empresariado uma garantia de ordem na sociedade, devido a isso Getulio recebeu o titulo de “mãe dos ricos”.