GOVERNO CONSTITUCIONAL 1934-1937

A CONSTITUIÇÃO DE 1934

As eleições para a bancada constituinte permitiram o retorno político das oligarquias estaduais afastadas do poder na Revolução de 1930. Entre as características principais dessa Constituição podem-se destacar:
•Existência de um regime federativo
•Divisão do poder Legislativo federal em Senado e Câmara dos Deputados, com membros eleitos por voto direto e secreto
•Voto feminino
•Instituição de um mandato presidencial eletivo de quatro anos
•Direito presidencial de decretar estado de sítio de 30 dias e de sugerir emendas para a Constituição
•Eleição indireta do primeiro presidente pela própria Constituinte
•Criação de uma legislação trabalhista
•Extinção do cargo de vice-presidente da República
•Proibição de estrangeiros serem proprietários de órgãos de comunicação
•Restrições a imigração estrangeira
Com a promulgação da segunda Constituição republicana, teve início o período constitucional da Era Vargas.
A Constituição também estabelecia que o próximo presidente fosse eleito de forma indireta pelos próprios membros da Assembléia Constituinte, Getúlio foi o vencedor. Nesse momento dois grupos ideológicos se destacaram Integralistas e Aliancistas.

INTEGRALISMO
O escritor Plínio Salgado e outros intelectuais e políticos uniram-se e criaram a Ação Integralista Brasileira (AIB) cujo lema era “Deus, Pátria e Família”. Inspirado nas idéias fascistas e nazistas, exerciam atitudes agressivas para com os adversários, os comunistas. Usavam camisas verdes, adotaram a letra grega sigma (“∑” que corresponde ao S latino e significa soma) e davam a saudação Anauê!(em tupi, “você é meu irmão”)
Entre seus princípios defendidos destacam-se:
•Combate ao comunismo e ao liberalismo
•Nacionalismo extremado
•Existência de um estado poderoso
•Disciplina e hierarquia dentro da sociedade

ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA
Foi uma frente de luta contra o imperialismo, o fascismo e o integralismo, contou com a participação de amplas esferas ideológicas e culturais da sociedade brasileira como socialistas, anarquistas e comunistas, cujos membros eram chamados de aliancistas. Com o lema “pão, terra e liberdade” inspirou-se no modelo de Stalin e estabeleceu Luís Carlos Prestes como presidente de honra . O programa político da ANL incluía:
•Combate ao capitalismo e ao liberalismo
•Estatização das empresas estrangeiras
•Não-pagamento da dívida externa
•Realização de uma reforma agrária, com distribuição de terras aos trabalhadores do campo e combate ao latifúndio
•Garantia das liberdades individuais
A organização cresceu rapidamente, mas foi colocada na ilegalidade no ano de sua criação.

INTENTONA COMUNISTA
Diante da repressão do governo os radicais da ANL planejaram uma revolta militar contra o governo com o apoio da Rússia (país comunista à época), que enviou dinheiro e agentes para o Brasil, militares simpatizantes da ANL deram início às rebeliões que eclodiram em batalhões de diversos estados do país. Imaginava-se que depois a revolta ganharia o apoio popular, mas isto não ocorreu. A principal falha dos revolucionários foi com relação à organização. As revoltas se deram em datas diferentes, o que facilitou as ações do governo para dominar a situação e frustrar o movimento, prendendo seus participantes. Essa revolta recebeu o nome de Intentona Comunista devido ao fato de que foi um movimento comunista frustrado. A Intentona serviu como pretexto para a radicalização do regime político em nome do “perigo comunista”.

PLANO COHEN
De acordo com as regras constitucionais o mandato de Getulio Vargas terminaria em 1938. Assim aproximando-se as eleições presidenciais, teve inicio a campanha eleitoral. Plínio Salgado foi lançado pela AIB como o candidato do partido à sucessão de Vargas. Getúlio dava sinais que iria seguir a Constituição, mas na verdade preparava um golpe de Estado para permanecer como presidente.
No dia 30 de setembro de 1937, foi descoberto pelo governo e anunciado no programa de rádio “Hora do Brasil” um plano comunista chamado Plano Cohen, para acabar com a democracia no Brasil. O plano cujo objetivo era a derrubada do presidente Getúlio Vargas previa a eliminação de chefes militares, a agitação de operários e estudantes, a liberdade de presos políticos, o incêndio de casas e prédios, além de saques e destruições. O documento ainda apresentado como prova do plano comunista orientações detalhadas sobre as ações de seqüestro de políticos importantes.
No dia seguinte Vargas solicitou ao Congresso Nacional a decretação do Estado de Guerra e a policia prendeu muitos adversários políticos. Na realidade esse plano não passou de uma farsa, tramada pelo próprio governo com a ajuda dos integralistas, que tinham por objetivo ver nomeado para o cargo de Ministro da Educação seu dirigente, Plínio Salgado. Estava pronto o cenário para o golpe de Estado realizado por Getúlio Vargas.